O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, instituído em 2007 por meio da lei 11.635 e celebrado no dia 21 de janeiro, é um importante momento para dar visibilidade à luta pelo respeito a todas as religiões com o objetivo de promover a tolerância e o diálogo entre elas. É um marco na luta da liberdade religiosa e convida a população a refletir sobre a importância da diversidade das tradições e crenças na construção cultural e histórica do Brasil, que abriga diversas religiões, com tradições e doutrinas diferentes.
Os bispos da Comissão Episcopal para o Ecumenismo e o Diálogo Inter-religioso da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) publicaram vídeos chamando a atenção para a data. O presidente da Comissão para o Ecumenismo, dom Manoel João Francisco, salientou que os católicos são convidados a se engajarem completamente neste combate porque “o nosso Deus não permite que façamos diferenciação de pessoas”.
Ele mencionou que em todas as religiões tem algo de Deus e que, por isso, não deviam ser rejeitadas, mas respeitadas e assumidas. “Nós católicos estamos convidados a entrar nessa disposição de combater toda e qualquer intolerância religiosa”. Confira o depoimento na íntegra aqui.
O arcebispo de Feira de Santana (BA), dom Zanoni Demettino Castro, chama a atenção que num mundo global e plural não há espaço para a intolerância religiosa. Ele reforçou que o Papa Francisco tem chamado a atenção para a importância do diálogo inter-religioso para a construção da justiça e da paz. Confira aqui.
De acordo com o bispo de Ponte das Pedras (PA), membro da Comissão, dom Teodoro Mendes Tavares, a Igreja Católica, a partir do Concílio Vaticano II, ensina que a Igreja não rejeita aquilo que há de verdadeiro e santo nas outras religiões. “O mundo está cheio de turbulências. Nós precisamos de paz e não de desunião. É muito importante buscar a paz e a reconciliação com as pessoas e saber conviver com as diferenças”, disse.
Veja o depoimento de dom Teodoro abaixo:
Penas mais severas para crimes de intolerância religiosa
De acordo com o subsecretário-adjunto de Pastoral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e assessor para a Comissão Episcopal para o Ecumenismo e o Diálogo Inter-religioso da Conferência, padre Marcus Barbosa Guimarães, para superar a intolerância religiosa é necessário um aprendizado e uma conversão profunda. “Infelizmente, a intolerância religiosa tem crescido muito em nosso país”, lamentou.
O padre comemora a sanção recente da Lei 14.532, de 2023, publicada no Diário Oficial da União dia 12 de janeiro, que tornou mais severas as penas para crimes de intolerância religiosa. As religiões de matriz africana são o alvo mais frequente de quem não respeita a liberdade de crença no Brasil. Segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos, só em 2022 foram 1.200 ataques – um aumento de 45% em relação a 2020.
A lei sancionada em janeiro deste ano equipara o crime de injúria racial ao crime de racismo, também protege a liberdade religiosa. A lei, agora, prevê pena de 2 a 5 anos para quem obstar, impedir ou empregar violência contra quaisquer manifestações ou práticas religiosas. A pena será aumentada a metade se o crime for cometido por duas ou mais pessoas, além de pagamento de multa. Antes, a lei previa pena de 1 a 3 anos de reclusão.
Fonte: CNBB
