Decreto Diocesano 001/2024: Dispõe sobre a indulgência no Jubileu
Decreto Diocesano 001/2023: Dispõe de Epórtulas e Emolumentos
Decreto Diocesano 002/2022 : Dispõe sobre as côngruas e outros benefícios
Decreto Diocesano 001/2016: Sobre os Processos de Nulidade Matrimonial
Decreto Diocesano 002/2016: Sobre a remuneração e assistência previdenciária do Clero
Decreto Diocesano 003/2013 : Proibição de venda de Bebidas Alcoólicas
Decreto Diocesano 001/2025: Dispõe sobre redefinição de territórios e mudança de nomes de foranias.
CRIAÇÃO DE PARÓQUIAS
Decreto Diocesano 001/2018: Criação da Paróquia São Sebastião em Araçaí, MG
Decreto Diocesano 002/2018: Criação da Paróquia Nossa Senhora do Rosário em Funilândia, MG
Decreto Diocesano 003/2018: Criação da Paróquia São José em São José de Almeida, MG
Decreto Diocesano 004/2018: Criação da Paróquia São Vicente em São Vicente, MG
Decreto Diocesano 006/2018: Criação da Paróquia Sagrada Família em Sete Lagoas, MG
