Diocese de Sete Lagoas presente no 1º Encontro Nacional de Assessores Jurídicos de Dioceses

08 de novembro

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) está promovendo o primeiro Encontro Nacional de Assessores Jurídicos de Dioceses (ENAJD), em Brasília (DF), nos dias 8 a 10 de novembro de 2022. A iniciativa, preparada para 2020, não pôde ser efetivada antes em razão da pandemia. “Agora, com um pouco mais de segurança sanitária e acolhendo diversas solicitações, chegou a hora de o concretizar”, afirma o secretário-geral da CNBB, dom Joel Portella Amado.

Dom Joel explica que o encontro é destinado, exclusivamente, a advogados que atuam junto às dioceses. Nele serão tratadas as principais questões jurídicas que atualmente estão desafiando a missão desses agentes.

Diocese de Sete Lagoas presente no encontro

A Diocese de Sete Lagoas está representada pelo seu assessor jurídico, Dr. José Márcio Dumont. De acordo com o advogado, “este encontro é extremamente importante para colocar em prática esta predisposição da Igreja no Brasil, através da CNBB, que apresenta a proposta de caminhar em unidade, também no campo jurídico, possibilitando a troca de ideias e experiências com outras diocese, e com isso, buscando aperfeiçoar nossos processos internos”, conclui.

Dr.José Márcio destaca ainda a importância do tema que norteia o encontro: “Bem aventurados os que tem fome e sede de justiça, porque serão fartos”, retirado do livro do evangelista Mateus (Mt.5,6).

Na foto, Dr. José Márcio, assessor jurídico da Diocese de Sete Lagoas e a Ministra Carmem Lúcia, ministra do Supremo Tribunal Federal, uma das palestrantes do encontro.

Temáticas

As temáticas a serem abordadas serão: Relação Estado e Igreja; Questão tributária; Questões trabalhistas; Questões Urbanísticas; Questão da personalidade jurídica das organizações religiosas; Responsabilidade civil das organizações religiosas; Relevância Jurídica dos Novos Mecanismos de Escrituração Contábil; Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Aspectos Gerais de Interesse da Igreja, entre outros.

A iniciativa está sendo realizada no Auditório S. João XXIII, localizado na Asa Norte, em Brasília (DF), e conta com a participação de conferencistas que representam os três poderes da República, o Ministério Público, a advocacia e outros estudiosos das matérias. A organização do evento informou que se inscreveram 190 representantes de diversas dioceses do Brasil.